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TimeTracking
Glossário

O que são regras de intervalo?

As regras de intervalo definem os intervalos mínimos não remunerados que um funcionário deve fazer durante um dia de trabalho, conforme a duração do turno. Elas fazem parte da legislação de jornada e variam por país.

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Intervalos mínimos na Holanda e na Alemanha

Na Holanda, adultos que trabalham mais de 5,5 horas têm direito a pelo menos 30 minutos de intervalo, que podem ser divididos em dois intervalos de 15 minutos. Acima de 10 horas, o mínimo é de 45 minutos, em partes de pelo menos 15 minutos. Uma convenção coletiva pode estabelecer outra regra, mas pelo menos 15 minutos após 5,5 horas sempre se aplicam.

Na Alemanha, o § 4 ArbZG exige pelo menos 30 minutos para mais de 6 e até 9 horas, e pelo menos 45 minutos para mais de 9 horas. Os intervalos podem ser divididos em blocos de pelo menos 15 minutos, e ninguém pode trabalhar mais de 6 horas seguidas sem intervalo.

  • Holanda: mais de 5,5 h → 30 min
  • Holanda: mais de 10 h → 45 min
  • Alemanha: mais de 6 h → 30 min
  • Alemanha: mais de 9 h → 45 min

Intervalos na folha de ponto

Os intervalos normalmente não são remunerados, então saem das horas trabalhadas. Uma folha de ponto que mostra só um total de horas não consegue provar que os intervalos foram feitos; registre a duração do intervalo e, de preferência, quando ele foi feito. O TimeTracking registra os intervalos por turno e sinaliza os turnos em que o intervalo é menor que o mínimo legal.

Perguntas frequentes

O intervalo conta como tempo de trabalho?

Os intervalos legais geralmente não são remunerados e não contam como tempo de trabalho. Algumas convenções coletivas ou contratos pagam os intervalos; confira o seu.

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