Verificador de regras de intervalo e descanso (Holanda e Alemanha)
Informe um turno e o intervalo que foi feito. O verificador compara com o intervalo mínimo legal e com o descanso diário de 11 horas na Holanda (Arbeidstijdenwet) e na Alemanha (Arbeitszeitgesetz).
Resultado
- Tempo de trabalho8:30
- Intervalo mínimo30 min✓ O intervalo cumpre o mínimo legal.
- Jornada máxima12:00✓
Apenas regras legais gerais para trabalhadores adultos. Convenções coletivas, regras setoriais, trabalhadores jovens e trabalho noturno podem ter regras diferentes. Isto não é aconselhamento jurídico.
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Como conferir intervalos e descanso
Escolha o país
Escolha Holanda ou Alemanha. Os limites legais são diferentes entre os dois.
Informe o turno
Informe o início, o fim e o intervalo feito. Turnos noturnos são tratados automaticamente.
Adicione o fim do turno anterior
Se quiser, informe quando terminou o dia de trabalho anterior para conferir o descanso diário de 11 horas.
Leia o resultado
O verificador mostra o tempo de trabalho, o intervalo mínimo aplicável e se o descanso e a jornada máxima são respeitados.
Holanda: Arbeidstijdenwet
Trabalhadores com 18 anos ou mais que trabalham mais de 5,5 horas têm direito a um intervalo de pelo menos 30 minutos, que pode ser dividido em dois intervalos de 15 minutos. Acima de 10 horas de trabalho, o mínimo é de 45 minutos, que pode ser dividido em intervalos de pelo menos 15 minutos. Uma convenção coletiva pode estabelecer outra regra, mas pelo menos um intervalo de 15 minutos após 5,5 horas sempre se aplica.
Depois de um dia de trabalho, os trabalhadores devem ter pelo menos 11 horas consecutivas de descanso. Uma vez a cada 7 dias, esse descanso pode ser reduzido para 8 horas, se a natureza do trabalho exigir. Um turno pode durar no máximo 12 horas e uma semana no máximo 60 horas.
Alemanha: Arbeitszeitgesetz (ArbZG)
Pelo § 4 ArbZG, um trabalho de mais de 6 e até 9 horas deve ser interrompido por intervalos que somem pelo menos 30 minutos; mais de 9 horas exige pelo menos 45 minutos. Os intervalos podem ser divididos em blocos de pelo menos 15 minutos, e ninguém pode trabalhar mais de 6 horas seguidas sem intervalo.
O § 5 ArbZG exige um período de descanso ininterrupto de pelo menos 11 horas após o fim da jornada diária, com exceções setoriais. O § 3 limita o tempo de trabalho a 8 horas por dia útil, que pode ser estendido para 10 horas se a média em seis meses ou 24 semanas ficar em 8 horas.
Registro do tempo de trabalho
Na Alemanha, o Tribunal Federal do Trabalho (BAG) decidiu em 2022 que os empregadores devem registrar o tempo de trabalho dos seus funcionários. Na Holanda, os empregadores devem manter registros que comprovem o cumprimento da Arbeidstijdenwet. O TimeTracking registra entrada, saída e intervalos por turno e avisa quem planeja sobre conflitos de descanso na escala.
Fontes oficiais
- Rijksoverheid: Wat zijn de wettelijke regels voor pauzes tijdens mijn werk?
- Rijksoverheid: Wat zijn de wettelijke regels voor mijn werktijden en rusttijden?
- Arbeitszeitgesetz (ArbZG) § 3 Arbeitszeit der Arbeitnehmer
- Arbeitszeitgesetz (ArbZG) § 4 Ruhepausen
- Arbeitszeitgesetz (ArbZG) § 5 Ruhezeit
Apenas regras legais gerais para trabalhadores adultos. Convenções coletivas, regras setoriais, trabalhadores jovens e trabalho noturno podem ter regras diferentes. Isto não é aconselhamento jurídico.
Perguntas frequentes
Quanto intervalo tenho em um turno de 8 horas na Holanda?
Trabalhar mais de 5,5 horas dá aos trabalhadores adultos direito a pelo menos 30 minutos de intervalo, que podem ser divididos em dois intervalos de 15 minutos.
Quanto intervalo é exigido para 6 horas de trabalho na Alemanha?
Exatamente 6 horas não exigem intervalo legal pelo § 4 ArbZG. Mais de 6 horas exigem pelo menos 30 minutos, e mais de 9 horas pelo menos 45 minutos.
Qual é o descanso diário mínimo?
Os dois países exigem pelo menos 11 horas consecutivas de descanso entre dias de trabalho, com exceções limitadas, como uma redução para 8 horas a cada 7 dias na Holanda.
Essas regras se aplicam a mim?
O verificador usa as regras legais gerais para trabalhadores adultos. Convenções coletivas, regras setoriais, trabalhadores jovens e trabalho noturno podem ter exigências diferentes, então confira seu contrato ou consulte um especialista.
Páginas relacionadas
Holanda
Arbeidstijdenwet: 12 horas por turno, 60 por semana, 11 horas de descanso diário, intervalos após 5,5 horas e regras rígidas para turnos noturnos.
Alemanha
ArbZG: 8 horas por dia útil (até 10), intervalos após 6 horas, 11 horas de descanso e registro de jornada obrigatório desde a decisão do BAG de 2022.
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