O que é adicional de turno (ORT)?
O adicional de turno é um pagamento extra por horas trabalhadas em horários inconvenientes, como à noite, de madrugada, em fins de semana ou em feriados. Na Holanda, ele se chama ORT (onregelmatigheidstoeslag) e normalmente é definido pela convenção coletiva, não por lei.
Como funcionam as faixas de ORT
Um esquema de adicionais divide a semana em faixas horárias, cada uma com seu próprio percentual sobre o salário-hora. Um esquema típico tem uma faixa para as noites de dias úteis, uma faixa mais alta para a madrugada e faixas separadas para sábado, domingo e feriados. Os horários e percentuais exatos variam por convenção coletiva (cao) e às vezes por função, então não existe um valor nacional único de ORT.
Como as faixas estão ligadas a horários, um único turno pode cair em várias faixas. Um turno das 18:00 às 02:00 pode conter horas normais, horas noturnas e horas de madrugada, cada uma com um adicional diferente. É por isso que os adicionais precisam de horários exatos de entrada e saída, não só de um total de horas.
Adicional de turno na folha de pagamento e no trabalho temporário
Na folha de pagamento, cada faixa normalmente vira um código de rubrica próprio. Agências de trabalho temporário muitas vezes precisam seguir o esquema de adicionais do cliente, o que significa que o mesmo trabalhador pode ter faixas diferentes em alocações diferentes.
O TimeTracking divide os turnos registrados nas faixas de ORT com o mecanismo de regras, incluindo os feriados da Holanda, da Alemanha e da Bélgica, e envia os minutos por faixa à folha de pagamento na exportação. Você configura as faixas de acordo com a sua convenção coletiva.
Perguntas frequentes
O ORT é obrigatório por lei na Holanda?
Não. A Arbeidstijdenwet limita o tempo de trabalho, mas não exige pagamento extra por noites, madrugadas ou fins de semana. O ORT vem da convenção coletiva ou do contrato de trabalho.
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