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Glossário

O que é descanso?

Descanso é o tempo mínimo de folga ininterrupta que um funcionário deve ter entre dois dias de trabalho (descanso diário) e dentro de cada semana (descanso semanal). É uma regra de saúde e segurança presente em leis de jornada como a Arbeidstijdenwet holandesa e a Arbeitszeitgesetz alemã.

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Descanso diário e semanal na Holanda

Pela Arbeidstijdenwet, um trabalhador adulto deve ter pelo menos 11 horas consecutivas de folga após um dia de trabalho. Uma vez a cada 7 × 24 horas, esse descanso pode ser reduzido para 8 horas, se a natureza do trabalho exigir. O descanso semanal é de 36 horas consecutivas a cada 7 × 24 horas, ou 72 horas a cada 14 × 24 horas, que podem ser divididas em blocos de pelo menos 32 horas. Os turnos noturnos trazem exigências de descanso maiores.

Descanso diário na Alemanha e em outros países

A Arbeitszeitgesetz alemã exige pelo menos 11 horas ininterruptas de descanso após o fim da jornada diária, com exceções para alguns setores. A maioria dos países da UE usa 11 horas como base, porque esse valor vem da Diretiva Europeia do Tempo de Trabalho; a Espanha exige 12 horas entre dias de trabalho.

É fácil violar o descanso sem querer: um turno da tarde que termina às 23:00 seguido de um turno da manhã às 07:00 deixa apenas 8 horas. O TimeTracking verifica escalas e turnos registrados em busca de conflitos com o descanso de 11 horas e avisa quem planeja antes de a escala ser publicada.

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