Leis de jornada de trabalho na Europa
As regras legais sobre jornada, descanso, intervalos, trabalho noturno e registro de ponto, país por país. Cada número tem link para a fonte oficial, com a data da nossa última revisão.
Holanda
Arbeidstijdenwet: 12 horas por turno, 60 por semana, 11 horas de descanso diário, intervalos após 5,5 horas e regras rígidas para turnos noturnos.
Alemanha
ArbZG: 8 horas por dia útil (até 10), intervalos após 6 horas, 11 horas de descanso e registro de jornada obrigatório desde a decisão do BAG de 2022.
Bélgica
Lei do Trabalho de 1971: 8 horas por dia e 38 horas por semana em média, intervalo após 6 horas, 11 horas de descanso diário e 35 horas de descanso semanal.
Espanha
Estatuto de los Trabajadores: 40 horas por semana em média, 12 horas entre jornadas e um registro diário de jornada obrigatório, guardado por 4 anos.
Reino Unido
Working Time Regulations 1998: 48 horas por semana em média (com opt-out), 11 horas de descanso diário, intervalos de 20 minutos e 5,6 semanas de férias.
França
Code du travail: semana legal de 35 horas (limite para horas extras), no máximo 10 horas por dia e 48 por semana, intervalo de 20 minutos após 6 horas, 11 horas de descanso diário.
O que estas páginas cobrem
Planejar turnos e conferir folhas de ponto fica mais fácil quando você conhece os limites rígidos. Cada página de país responde às mesmas perguntas na mesma ordem, para que você possa compará-las lado a lado: quanto pode durar um dia e uma semana de trabalho, quanto descanso as pessoas precisam entre turnos e ao longo da semana, quando um intervalo é devido e quanto deve durar, o que muda no trabalho noturno e o que o empregador precisa registrar.
A tabela de fatos no topo de cada página lista cada regra com o artigo de onde ela vem e um link para a própria lei ou para a explicação oficial do governo. Abaixo da tabela, explicamos em linguagem simples o que as regras significam para escalas, folhas de ponto e folha de pagamento, e onde estão os erros mais comuns.
Cobrimos as regras legais gerais para trabalhadores adultos. Convenções coletivas, regras setoriais, trabalhadores jovens, executivos e profissões específicas, como transporte ou saúde, muitas vezes têm regras próprias, que podem ser mais rígidas ou mais flexíveis. Se uma convenção coletiva se aplica à sua equipe, leia-a junto com estas páginas.
Como pesquisamos e revisamos, e o que isto não é
Só publicamos um número quando conseguimos colocar o link para uma fonte oficial: o texto consolidado da lei ou a explicação publicada pelo ministério ou órgão de governo responsável. Quando não conseguimos verificar um número, preferimos deixá-lo de fora a adivinhar. Cada página mostra a data da última revisão, e voltamos a conferir as fontes quando as leis mudam.
Estas páginas são informação geral, não aconselhamento jurídico. As leis mudam, as exceções são comuns e os detalhes da sua situação importam. Antes de agir com base em uma regra, confira a fonte indicada ou consulte um advogado trabalhista. Para conferir rapidamente um único turno com as regras holandesas e alemãs de intervalo e descanso, use o verificador de intervalos grátis.
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